Procedimento Comum Cível 5014942-96.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 179.405,19

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

CLAUDIO SEHBE FICHTNER

CPF

Autor

FRANCIELI SCOPEL

CPF

Reu

ZULMA ANGELA SCOPEL

CPF

Reu

ADAO ALCIDES SCOPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SEHBE FICHTNER

OAB/RS 057519·CPF·Representa: Autor

RONALDO BOVO

OAB/RS 105686·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO ANDREOLA

OAB/RS 045493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265132329 (Custas Finais ou Complementares)

05/05/2026, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265132302 (Reconvenção)

05/05/2026, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265132314 (Custas Finais ou Complementares)

05/05/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 244 e 243

05/05/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244

05/05/2026, 03:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244

04/05/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

19/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236

02/03/2026, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

25/02/2026, 03:44

Todas as movimentações(253)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265132329 (Custas Finais ou Complementares)

05/05/2026, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265132302 (Reconvenção)

05/05/2026, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265132314 (Custas Finais ou Complementares)

05/05/2026, 10:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 244 e 243

05/05/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244

05/05/2026, 03:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244

04/05/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

19/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236

02/03/2026, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

25/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

24/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

21/02/2026, 08:57

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

28/11/2025, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52980328720258217000/TJRS

27/11/2025, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50579467620258210010/RS

21/11/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52980328720258217000/TJRS

31/10/2025, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

08/10/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 220 e 218

03/10/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52980328720258217000/TJRS

03/10/2025, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

12/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

11/09/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 212 e 211

03/07/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212

12/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212

11/06/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/04/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025, 16:22

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:39

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50149429620198210010/TJRS

16/04/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50171617220258210010/RS

15/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50149429620198210010/TJRS

26/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO SEHBE FICHTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO SEHBE FICHTNER (OAB RS057519) APELANTE: ADAO ALCIDES SCOPEL (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ANDREOLA (OAB RS045493) ADVOGADO(A): RONALDO BOVO (OAB RS105686) APELANTE: ZULMA ANGELA SCOPEL (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ANDREOLA (OAB RS045493) ADVOGADO(A): RONALDO BOVO (OAB RS105686) APELADO: FRANCIELI SCOPEL (Inventariante) (RÉU) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA RÉU: LUCIANO SCOPEL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: CAMILA DORIGAN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PATRICK JOSUÉ MEZZOMO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5014942-96.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

10/12/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 197 e 196

06/12/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

28/11/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

02/11/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190 e 188

29/10/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

11/10/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

30/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

25/09/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

20/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

18/09/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

09/09/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

01/09/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 159

19/10/2023, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

14/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155 e 157

05/10/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/10/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/10/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/10/2023, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 160

05/10/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/10/2023, 15:27

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 04/10/2023 14:30. Refer. Evento 147

04/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 149

02/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

24/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 139

19/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:47

Audiência de instrução adiada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 04/10/2023 14:30. Refer. Evento 146

04/09/2023, 14:06

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 04/09/2023 14:30

03/09/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/08/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

21/08/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

08/08/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 128

27/07/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/07/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/07/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2023, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 117

04/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Número: 50284333420238210010/RS

30/06/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/06/2023, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 111

30/05/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

16/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:20

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50149429620198210010

16/02/2023, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50149429620198210010/TJRS

29/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

15/08/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/08/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 92

08/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

22/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 81

31/05/2022, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/05/2022, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/05/2022, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225215064

10/05/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 72

18/04/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/04/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/04/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2022, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/02/2022, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/02/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/02/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

22/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/11/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2021, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 50

01/11/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/11/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/08/2021, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 42

09/08/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

29/04/2021, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/03/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/03/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 27

03/03/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19

03/12/2020, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/09/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/09/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/08/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/08/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 4

03/08/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 09:59

Juntada - Íntegra do processo

03/08/2020, 09:58

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

03/08/2020, 09:54

AGRAVO

•03/10/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:54

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/04/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:20

SENTENÇA

•22/08/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 08:59

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:45

AGRAVO

•03/10/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:54

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/04/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:20

SENTENÇA

•22/08/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:53

SENTENÇA

•14/04/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:57

OUTROS

•03/11/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 09:59

DESPACHO

•03/08/2020, 09:58

DESPACHO

•03/08/2020, 09:58

DESPACHO

•03/08/2020, 09:58