Agravo em Recurso Especial 5001193-59.2019.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.992,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

VERA MARTHA MENEZES BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Réu

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 093590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003582/2025

17/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1003582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:29

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003582/2025

17/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1003582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:40

16/10/2025, 01:29

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 14:59

Decisão

•08/09/2025, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:59

Decisão

•08/09/2025, 14:59

Sentença

•08/09/2025, 14:59

Sentença

•08/09/2025, 14:59

Decisão de Tribunal Superior

•08/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:59