Agravo em Recurso Especial 5005409-10.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 161.099,21

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Monitória · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA

CNPJ

Autor

SCHEID COMERCIO DE FRUTOS DO MAR EIRELI

CNPJ

Autor

LM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor

MANOEL ROGELIO GARCIA

OAB/SP 175343·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE LIMA ANTUNES

OAB/SP 237484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/09/2025

06/10/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 816778/2025 - PET

26/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816778 - PET no AREsp 2980919 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:40

Pedido não conhecido

23/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 816778/2025

03/09/2025, 14:05

Protocolizada Petição 816778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA e SCHEID COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA

15/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 12:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/09/2025

06/10/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 816778/2025 - PET

26/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:00

25/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816778 - PET no AREsp 2980919 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:40

Pedido não conhecido

23/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 816778/2025

03/09/2025, 14:05

Protocolizada Petição 816778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA e SCHEID COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA

15/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/07/2025, 17:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Sentença

•04/07/2025, 17:15

Acórdão

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Sentença

•04/07/2025, 17:15

Acórdão

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15

Certidão

•04/07/2025, 17:15

Decisão

•04/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:15