Agravo em Recurso Especial 5020511-85.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

PEDRO ANDRE BEMPCH COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RS 114548·CPF·Representa: Autor

BRUNA PEREIRA MAIA

OAB/RS 130302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 14/11/2025

25/11/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 1078294/2025 - PET

24/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078294 - PET no AREsp 3063234 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078294/2025

05/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1078294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 14/11/2025

25/11/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 1078294/2025 - PET

24/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:40

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078294 - PET no AREsp 3063234 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078294/2025

05/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1078294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 13:55

Decisão

•19/09/2025, 13:55

Decisão

•19/09/2025, 13:55

Decisão

•19/09/2025, 13:55

Decisão

•19/09/2025, 13:55

Decisão

•19/09/2025, 13:55

Sentença

•19/09/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:55

Decisão

•19/09/2025, 13:55