Agravo em Recurso Especial 5089385-69.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 121.479,30

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA FORGEARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

JULIANE GOVINATZKI SILVA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES

OAB/RS 110602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888775/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 11:00

Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

16/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888775/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 11:00

Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

16/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2025, 17:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 17:40

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 17:40

Acórdão

•29/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Sentença

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Acórdão

•29/07/2025, 17:40

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 17:40

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 17:40

Acórdão

•29/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Sentença

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40

Acórdão

•29/07/2025, 17:40

Decisão

•29/07/2025, 17:40