Recurso Especial 5345635-93.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 34.360,94

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FIRB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BECHARA JUNIOR

OAB/SP 168709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 17:22

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/04/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/04/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/04/2026, 13:17

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Agravo

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Decisão de Tribunal Superior

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/04/2026, 13:17

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Agravo

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/04/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Decisão de Tribunal Superior

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:17

Decisão

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