Agravo em Recurso Especial 5341396-46.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5341396-46.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de RONIE VON DOS SANTOS PEREIRA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00203854/2026 - EDcl no AREsp 3081857/RS

25/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203854/2026 - EDcl no AREsp 3081857/RS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/03/2026, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227639/2026

13/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 227639/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 13:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 203854/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 203854/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203854/2026

09/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 203854/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

—

Embargos de Declaração de RONIE VON DOS SANTOS PEREIRA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00203854/2026 - EDcl no AREsp 3081857/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203854/2026 - EDcl no AREsp 3081857/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227639/2026

Protocolizada Petição 227639/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 203854/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 203854/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203854/2026

Protocolizada Petição 203854/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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