Procedimento Comum Cível 5009822-63.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.050,72

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

JOSE RAPHAEL JACINI

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 09:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500864603

15/12/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

12/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/11/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 07:32

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 09:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500864603

15/12/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 20:41

12/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/11/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 07:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/11/2025, 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255663865

05/11/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256539184 (Custas Finais ou Complementares)

12/07/2025, 11:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51795594520258217000/TJRS

02/07/2025, 08:31

Baixa Definitiva

02/07/2025, 06:54

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

02/07/2025, 00:52

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/06/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/05/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50098226320248210021/TJRS

15/04/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098226320248210021/TJRS

26/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAPHAEL JACINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5009822-63.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 1687) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

07/11/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 00:06

Alterado o assunto processual

06/11/2024, 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV1J)

06/11/2024, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/10/2024, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/10/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 08:50

Julgado improcedente o pedido

13/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/06/2024, 17:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

16/04/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 18:07

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV1J para NJ4BANKJ)

01/04/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 15:48