Agravo em Recurso Especial 5113007-17.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.429,24

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VALDIR SARAIVA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE RUSCHEL SANTOS

OAB/RS 072709·CPF·Representa: Autor

JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA

OAB/RS 032867·CPF·Representa: Autor

SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH

OAB/RS 069773·CPF·Representa: Réu

DENIS GOULART AIRES

CPF·Representa: Réu

DECIO SCARAVAGLIONI

OAB/RS 022910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARINE RUSCHEL SANTOS

OAB/RS 072709·CPF·Representa: Autor

JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA

OAB/RS 032867·CPF·Representa: Autor

SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH

OAB/RS 069773·CPF·Representa: Réu

DENIS GOULART AIRES

CPF·Representa: Réu

DECIO SCARAVAGLIONI

OAB/RS 022910·CPF·Representa: Réu

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de VALDIR SARAIVA DE FIGUEIREDO

15/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 19:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Certidão

•07/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Sentença

•07/04/2026, 12:51

Acórdão

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Acórdão

•07/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Certidão

•07/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Sentença

•07/04/2026, 12:51

Acórdão

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51

Acórdão

•07/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:51

Decisão

•07/04/2026, 12:51