Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001768-60.2023.8.21.0016 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001768-60.2023.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IJI2CR

25/03/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/02/2025, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 24/02/2025 14:00

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ROGERIO DE CAMARGO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALMIR MAURÍCIO FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: HELINTON ANDRE LUNARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA VENDER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001768-60.2023.8.21.0016/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 242

10/02/2025, 12:04

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 11:23

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 19:17

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IJI2CR

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

Ato ordinatório praticado

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 242

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