Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS
25/03/2025, 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025, 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025, 19:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>
11/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI CAVALHEIRO JUNIOR (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006881-35.2018.8.21.0027/RS (Pauta: 319) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 319
10/02/2025, 12:04
Conclusos para julgamento - Acórdão
12/11/2024, 17:06
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50068813520188210027/TJRS