Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5012784-79.2021.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SUELI CORSO BECKER

CPF

Autor

ABEL OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO

OAB/RS 119817·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ESPINDOLA KUHN

OAB/RS 109755·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IJI2CR

12/08/2025, 14:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50127847920218210016/TJRS

11/08/2025, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50127847920218210016/TJRS

08/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/03/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

25/03/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

23/03/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 13:47

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IJI2CR

12/08/2025, 14:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50127847920218210016/TJRS

11/08/2025, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50127847920218210016/TJRS

08/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/03/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 11:24

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 19:18

25/03/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

23/03/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI CORSO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO (OAB RS119817) APELADO: ABEL OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ESPINDOLA KUHN (OAB RS109755) TESTEMUNHA: DEISE IARA MENSCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KELI CRISTINA ALBUQUERQUE MATIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA RÚBIA DOCKHORN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO FRAGA DA SILVA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012784-79.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 326) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 326

10/02/2025, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2025, 12:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/01/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

08/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/12/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

25/11/2024, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

25/11/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

15/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/11/2024, 19:12

Vista ao MP

24/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

05/03/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2024, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

05/02/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

27/01/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/01/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

17/01/2024, 16:23

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

30/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

22/11/2023, 15:26

Expedição de mandado - CM0016

22/11/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

22/11/2023, 15:26

Expedição de mandado - CM0016

22/11/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

07/11/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/10/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/10/2023, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

23/10/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2023, 12:00

Julgado improcedente o pedido

22/10/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/10/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2023 12:35:16)

18/09/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/09/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/09/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2023, 12:18

Vista ao MP

04/09/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/07/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023, 21:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 13:42

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 135/2023-CGJ

19/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:10

Juntada de Áudio/Vídeo

07/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2023, 13:25

Audiência de instrução realizada - Local 505 Instrução Crime/Jecrim - 06/06/2023 16:45. Refer. Evento 45

07/06/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ABEL OLIVEIRA (RS109755 - GUILHERME ESPINDOLA KUHN)

06/06/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

03/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2023, 17:24

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

29/05/2023, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

12/05/2023, 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

09/05/2023, 08:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 12:27

Expedição de mandado - CM0016

14/04/2023, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023, 12:27

Expedição de mandado - CM0016

14/04/2023, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 12:27

Expedição de mandado - CM0016

14/04/2023, 12:27

Expedição de mandado - CM0016

14/04/2023, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

14/04/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/11/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/11/2022, 13:41

Audiência de instrução redesignada - Local 505 Crime - 06/06/2023 16:45. Refer. Evento 13

31/10/2022, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/10/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/10/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2022, 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

27/10/2022, 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

25/10/2022, 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2022, 14:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 23:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022, 23:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/10/2022, 13:45

Expedição de mandado - CM0016

11/10/2022, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 13:45

Expedição de mandado - CM0016

11/10/2022, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

11/10/2022, 13:43

Expedição de mandado - CM0016

11/10/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

11/10/2022, 13:43

Expedição de mandado - CM0016

11/10/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

11/10/2022, 13:43

Expedição de mandado - CM0016

11/10/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/10/2022, 13:42

Expedição de mandado - CM0016

11/10/2022, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/07/2022, 23:59

Audiência de instrução designada - Local 505 Crime - 01/11/2022 16:15

22/07/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/07/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:08

Juntada de certidão

27/06/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:08

Juntada de íntegra do processo

27/06/2022, 18:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/06/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:18