Agravo em Recurso Especial 5078737-69.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5078737-69.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466696/2026

12/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 466696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 371433/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0371433 - AgRg no AREsp 3118329 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 371433/2026 - AgRg no AREsp 3118329

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371433/2026

17/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 371433/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347359/2026

13/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 347359/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 11:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2026, 11:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 11:40

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466696/2026

Protocolizada Petição 466696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 371433/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0371433 - AgRg no AREsp 3118329 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 371433/2026 - AgRg no AREsp 3118329

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371433/2026

Protocolizada Petição 371433/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347359/2026

Protocolizada Petição 347359/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

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