Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001270-28.2022.8.21.0006 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001270-28.2022.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE ELLWANGER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A): KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TERCEIRO INTERESSADO: STAEVIE & NUNES LTDA ME (CLÍNICA DESAFIOS) (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ESTELA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: VANESSA TROJAHN SIMON (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001270-28.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/02/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 277

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 271

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 271

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 271

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

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