Execução Fiscal 5033814-55.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2020

Valor da Causa

R$ 157.180,69

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/05/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/07/2025, 23:35

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/05/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:00

11/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/07/2025, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2025

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5033814-55.2020.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Local: Porto Alegre Data: 10/02/2025 EDITAL Nº 10076582579 Edital de Intimação da Avaliação sobre Bem PenhoradoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5033814-55.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Intimação de TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 92747682000119, acerca da Avaliação no valor de R$ 118.904,00 do bem: veículo Toyota Hilux SW4 SR 4x2 2.7/ 2.7 Flex 16V Aut., penhorado no processo acima referido, podendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Alegre, 10/02/2025. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033814-55.2020.8.21.0001/RS

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/10/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

04/04/2023, 13:41

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

05/01/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 15:36

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

29/09/2021, 19:24

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

28/09/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2021, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2021, 16:39

Expedido Carta pelo Correio

24/06/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

13/06/2020, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 18:05