Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018240-82.2022.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018240-82.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ CORBELINI RECORRIDO: NELSON REBELATTO (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IARA GASPARETTO REBELATTO (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BRUNO GASPARETTO REBELATTO (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BIANCA GASPARETTO REBELATTO (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018240-82.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 258) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> ERE1JE

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> ERE1JE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104, 103, 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(119)