Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000572-18.2024.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000572-18.2024.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MICHELE SILVA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARTHUR LOPES (OAB RS091633) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889) RECORRENTE: LINEIA BASTOS RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARTHUR LOPES (OAB RS091633) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889) RECORRENTE: GREICE RIBEIRO SEBASTIANY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARTHUR LOPES (OAB RS091633) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889) RECORRENTE: CAMILA LAZZARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARTHUR LOPES (OAB RS091633) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889) RECORRENTE: ANDREIA BERNADETE LENHARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARTHUR LOPES (OAB RS091633) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889) RECORRENTE: ANA PAULA ARIOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARTHUR LOPES (OAB RS091633) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): HENRIQUE PINTO REALI PROCURADOR(A): JOAO LUCAS FELDENS CATTO PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): CESAR RICARDO LOCATELLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000572-18.2024.8.21.0017/RS (Pauta: 556) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> LJO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(75)