Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017257-10.2023.8.21.0026 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017257-10.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEX ANTONIO WEBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) RECORRENTE: ALEXSANDRO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) RECORRENTE: ANA PAULA HAAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) RECORRENTE: ANGELA CRISTINA KROTH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: ANGELICA BEATRIZ AMMON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) RECORRENTE: ANGELITA KROTH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: AURELIO JOSE DOS SANTOS MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) RECORRENTE: BARBARA BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: BRUNA PIMENTEL DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) RECORRENTE: CACILDA WEBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JESSÉ FILIPE STEPHANINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017257-10.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 805) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(162)