Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022613-25.2023.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022613-25.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> ERE1JE

17/04/2025, 15:54

Transitado em Julgado

17/04/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

08/04/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2025, 12:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/02/2025, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:05

11/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALLAN MALVESTI PROCURADOR(A): RICARDO MALACARNE MICHELIN RECORRIDO: BOA OBRA CONSTRUTORA - EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADENIR LUIS DOMINGUES (OAB RS080831) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022613-25.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 815) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 815

10/02/2025, 14:35

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> ERE1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 815

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