Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001069-91.2018.8.21.0130 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001069-91.2018.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAELA LORETO OURIQUES PROCURADOR(A): CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA RECORRIDO: DANIEL JORGE GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) RECORRIDO: NAUDIMIR BONOTO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO MATOS DA FONTOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) RECORRIDO: GILCIONE DOS SANTOS AIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001069-91.2018.8.21.0130/RS (Pauta: 1068) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80, 83, 82 e 81

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SEE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 67, 66 e 65

Todas as movimentações(88)