Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013143-46.2019.8.21.0033 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013143-46.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZA RIBAS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA PACHECO (OAB RS107905) RECORRENTE: DIONEIA REGINA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA PACHECO (OAB RS107905) RECORRENTE: EDEMIR RIBAS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA PACHECO (OAB RS107905) RECORRENTE: JULIA RIBAS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA PACHECO (OAB RS107905) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013143-46.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 1207) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108, 105, 106 e 107

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 91, 92 e 93

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(16)