Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036047-35.2014.8.21.0001 - TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101 e 100

03/09/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/08/2025, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

26/08/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104

21/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104

20/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104

19/08/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC

19/08/2025, 17:58

Transitado em Julgado

19/08/2025, 17:57

Determinado o Arquivamento

18/08/2025, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003263-85.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

11/06/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 83 e 82

04/04/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/03/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/03/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/03/2025, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

07/03/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2025, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:05

11/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIVIANE EMMANUELLI OURIQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: NADIA STEFANIA PEREIRA SINHORELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: MARIA ISOLETE VARGAS NUNES BARRIONUEVO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: ELIANE APARECIDA MARTINS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: CARMEN DORA GARCEZ PIOLA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036047-35.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 1310) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1310

10/02/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

10/02/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/11/2024, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

08/11/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

07/11/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63, 62 e 61

13/09/2024, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

10/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA02JFFC1 para POA01JFFC2)

05/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:48

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

03/04/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01FZFC2 para POA02JFFC1)

03/04/2024, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 43, 47, 46 e 45

08/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

06/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:37

Decisão Interlocutória

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 01/11/2023 18:41:41)

22/11/2023, 16:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA04FZFC2 para POA01FZFC2)

01/11/2023, 18:19

Redistribuído por sorteio - (POA01JFFC2 para POA04FZFC2)

01/11/2023, 16:12

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

01/11/2023, 16:12

Alterado o assunto processual

01/11/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26, 25 e 24

09/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

25/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5, 9 e 8

15/08/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

04/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

28/07/2023, 19:15

Juntada de íntegra do processo

28/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

28/07/2023, 11:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2023, 11:00

—

Partes do Processo(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101 e 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC

Transitado em Julgado

Determinado o Arquivamento

Todas as movimentações(111)