Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018987-46.2022.8.21.0073 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018987-46.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIETE CRISTINA RODRIGUES DANNENBERG ROLDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) RECORRENTE: MARCO AURELIO DANNENBERG ROLDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) RECORRIDO: OTTO CLINICA MEDICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAMIRES POSPICHIL IARONKA (OAB RS123121) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018987-46.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 1787) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1JE

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - TRI1JE -> CCALC

Todas as movimentações(140)