Recurso Especial 5312207-57.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5312207-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864617/2024

01/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 864617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 768807/2024 - EDcl

30/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Embargos de Declaração de SEJANES ROSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00768807 - EDcl no REsp 2158644

26/09/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768807 - EDcl no REsp 2158644 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/09/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada VANESSA FERREIRA DE LIMA, OAB/PR 78.266, signatária da petição nº 799139/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

12/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 799139/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 515.

12/09/2024, 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 477 teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, e a petição n. 799139/2024 (EDcl) foi protocolizada em 12/09/2024.

12/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 799139/2024

12/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 799139/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 768807/2024 -

05/09/2024, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 19:10