Execução Fiscal 5001132-44.2017.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.205,35

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

DANTE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

04/04/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2025, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANTE & CIA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001132-44.2017.8.21.0036/RS Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, reconhecendo a prescrição do crédito exequendo, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

11/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/02/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 15:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

04/04/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2025, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 10:28

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANTE & CIA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001132-44.2017.8.21.0036/RS Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, reconhecendo a prescrição do crédito exequendo, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

11/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/02/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/02/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/12/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2022, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

14/06/2022, 23:35

Juntada de íntegra do processo

14/06/2022, 23:35

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

09/06/2022, 18:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/04/2021, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 18:17