Execução Fiscal 5010453-77.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.894,07

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCOS FERREIRA LOBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52029356020258217000/TJRS

21/07/2025, 20:51

Baixa Definitiva

21/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 13:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

16/04/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2025, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS FERREIRA LOBATO (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010453-77.2018.8.21.0001/RS

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52029356020258217000/TJRS

21/07/2025, 20:51

Baixa Definitiva

21/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 13:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

16/04/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2025, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS FERREIRA LOBATO (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010453-77.2018.8.21.0001/RS

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/09/2022, 19:10

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 19:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

29/07/2022, 18:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/10/2020, 17:36