Agravo em Recurso Especial 5000160-17.2017.8.21.0055 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000160-17.2017.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481518/2026

14/05/2026, 20:26

Protocolizada Petição 481518/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 20:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481038/2026

14/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 481038/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 480211/2026

14/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 480211/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 295094/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0295094 - AgRg no AREsp 3156513 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DA SILVA REI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 295094/2026 - AgRg no AREsp 3156513

05/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295094/2026

30/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição 295094/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277267/2026

24/03/2026, 21:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481518/2026

Protocolizada Petição 481518/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481038/2026

Protocolizada Petição 481038/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 480211/2026

Protocolizada Petição 480211/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 295094/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0295094 - AgRg no AREsp 3156513 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DA SILVA REI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 295094/2026 - AgRg no AREsp 3156513

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295094/2026

Protocolizada Petição 295094/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277267/2026

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