Agravo em Recurso Especial 5000550-14.2017.8.21.0143 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000550-14.2017.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212636/2026

11/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 212636/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 00:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206901/2026

10/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 206901/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 858166/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858166 - AgRg no AREsp 3020404 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de MIGUEL STEFFENS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 858166/2025 - AgRg no AREsp 3020404

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

11/12/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213403/2025

11/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1213403/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2025, 09:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212636/2026

Protocolizada Petição 212636/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206901/2026

Protocolizada Petição 206901/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 858166/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858166 - AgRg no AREsp 3020404 - Publicação prevista para 10/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MIGUEL STEFFENS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 858166/2025 - AgRg no AREsp 3020404

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213403/2025

Protocolizada Petição 1213403/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

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