Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/09/2025, 09:48
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 09:48
DANIEL GNOATTO
CPF
TERCEIRO
ALEXANDRE GEDOZ
CPF
TERCEIRO
TERESINHA SALETE GEDOZ
CPF
TERCEIRO
MARCOS ANDRE DE BORTOLI
CPF
TERCEIRO
ISMAEL LIMA
CPF
TERCEIRO
ROBSON KEMERICH SAMOEL
CPF
TERCEIRO
SIRLEI MEZZOMO
CPF
TERCEIRO
RENY MEZZOMO
CPF
TERCEIRO
ANA PAULA GOBBI BITENCOURT
TERCEIRO
ANDRE MENDES RIBEIRO CORREA
TERCEIRO
BIANCA CRAUSS BOLSSON
TERCEIRO
CARLOS RENATO SILVA DE ANDRADE
CPF
TERCEIRO
EDIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
TERCEIRO
ENG. QUIMICO FABIANO PORTO DA FONTOURA
TERCEIRO
FRANCINE BALZARETTI CARDOSO
TERCEIRO
GEOVANA SONIA SCHAFER
TERCEIRO
ISMAEL DE SOUZA TEIXEIRA
TERCEIRO
JOAO ALBERTO LUCHO DO PRADO
CPF
TERCEIRO
LUIZA VIRGINIA DE ZORZI CAON
CPF
TERCEIRO
MARCIO JOSE MEDAGLIA LEAES DE SOUZA
TERCEIRO
NILSON JOSE FRAMARIN
TERCEIRO
OBERDAN JUNIOR DE FREITAS SILVA - PM
TERCEIRO
ROSALINO ELY SILVEIRA DUARTE JUNIOR
TERCEIRO
TIAGO SEGER, POLICIAL CIVIL
TERCEIRO
VAGNER ROBERTO SANTOS
TERCEIRO
VILSON ROGERIO SANTOS KAFFER
CPF
TERCEIRO
VOLMIR ALVES BORGES
TERCEIRO
WILLIAM SMIDERLE
TERCEIRO
ADRIANO SOLDATELLI
CPF
TERCEIRO
ALVARO JOSE RISSI
TERCEIRO
ALVARO LUIZ COMERLATO
CPF
TERCEIRO
ANDRE VIGANO
TERCEIRO
BIANCA MOREIRA MARTINS
TERCEIRO
BRUNO RIBEIRO DA SILVA
TERCEIRO
CLAODETE MEZZOMO
TERCEIRO
CLAUDIO A. CORREA
TERCEIRO
DENIS AUGUSTO SPRICIGO
TERCEIRO
DIEGO RACHELLE SOCCOL
CPF
TERCEIRO
EDMAR DE CANDIDO
TERCEIRO
FERNANDA DA SILVA MARTINS
TERCEIRO
FERNANDO CIPRIANI
CPF
TERCEIRO
GUILHERME ZANARDI PEREIRA
TERCEIRO
ITACIR RODRIGUES
TERCEIRO
JERUZA INDIARA FERREIRA
TERCEIRO
JOAQUIM ANTONIO PICCININI
CPF
TERCEIRO
JORGE LUIZ PICCOLI
CPF
TERCEIRO
JOSE DARCI SCOTTI
CPF
TERCEIRO
JULIANA ARGENTA CALLONI
TERCEIRO
JULIANO DUARTE LAURINDO
TERCEIRO
LEANDRO DOS SANTOS PEREZ BENEDITO
CPF
TERCEIRO
LUCAS TEIXEIRA CARDOSO
TERCEIRO
MARCIA DE MOURA FEIJO
TERCEIRO
MARCIA LUMERTZ MORAIS
TERCEIRO
MARINES RECH DE BORTOLI,
TERCEIRO
MARINO CARDOSO FEIJO
TERCEIRO
MAURICIO DA SILVA CRUZ
CPF
TERCEIRO
MORGAN TEIXEIRA
TERCEIRO
NEUZA ANDRIOLO
TERCEIRO
RAUL SEGALLA
CPF
TERCEIRO
REGINA MELO SARTORI COELHO
TERCEIRO
RENATA DE BORTOLI
TERCEIRO
RENATO PAULO ZENANDREA
TERCEIRO
RICARDO LEONARDO ANDRIOLO
TERCEIRO
RUDINEI JOSE RECH
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768902/2025
22/08/2025, 17:51
Protocolizada Petição 768902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
22/08/2025, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:23
Não conhecido o recurso de EDUARDO MEZZOMO
19/08/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
18/08/2025, 19:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/08/2025, 19:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745628/2025
18/08/2025, 19:11
Protocolizada Petição 745628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025
18/08/2025, 18:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/08/2025, 11:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2025, 11:04
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: Pet 15226 (2022/0203030-0)