Habeas Data Criminal 5372606-18.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Data Criminal 5372606-18.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025

05/03/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/03/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

21/02/2025, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 09:45

Denegado o Habeas Data - por unanimidade

20/02/2025, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PALADINI ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) IMPETRANTE: ATHOS BARTH PALADINI ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA (JE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, E, IGUALMENTE, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Habeas Data Criminal (Câmara) Nº 5372606-18.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/02/2025 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 149

10/02/2025, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 09:45

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PALADINI ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) IMPETRANTE: ATHOS BARTH PALADINI ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA (JE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, E, IGUALMENTE, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Habeas Data Criminal (Câmara) Nº 5372606-18.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL

11/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Denegado o Habeas Data - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 149

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