Ação Penal - Procedimento Sumário 5000294-07.2013.8.21.0145 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000294-07.2013.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/04/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/04/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

14/04/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> POAVRMA Número: 50002940720138210145/TJRS

21/03/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002940720138210145/TJRS

20/02/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA APELANTE: LUIZ ALCEU CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDREIA TERESINHA DE BORBA DIAS (OAB RS102865) ADVOGADO(A): JAMUR LUCIANO THOEN (OAB RS068147) ADVOGADO(A): Magda Rejane Blos (OAB RS075480) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, E, IGUALMENTE, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000294-07.2013.8.21.0145/RS (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

11/02/2025, 00:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (DSR1CIV1J para POAVRMA1) - Motivo: Resolução nº 39/2024-OE

11/12/2024, 12:38

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - DSR1CIV -> TJRS

19/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA APELANTE: LUIZ ALCEU CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDREIA TERESINHA DE BORBA DIAS (OAB RS102865) ADVOGADO(A): JAMUR LUCIANO THOEN (OAB RS068147) ADVOGADO(A): Magda Rejane Blos (OAB RS075480) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, E, IGUALMENTE, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000294-07.2013.8.21.0145/RS (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

11/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> POAVRMA Número: 50002940720138210145/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002940720138210145/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (DSR1CIV1J para POAVRMA1) - Motivo: Resolução nº 39/2024-OE

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - DSR1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

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