Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5011627-26.2023.8.21.0073 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5011627-26.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

24/04/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:52

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50116272620238210073/TJRS

02/04/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50116272620238210073/TJRS

20/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE DO NASCIMENTO MACHADO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): PIERRE EMERIM DA ROSA (OAB RS051607) ADVOGADO(A): MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA (OAB RS110782) APELANTE: QUIOSQUE POINT DA LAGOA LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): PIERRE EMERIM DA ROSA (OAB RS051607) ADVOGADO(A): MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA (OAB RS110782) APELANTE: TOPLINE LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): PIERRE EMERIM DA ROSA (OAB RS051607) ADVOGADO(A): MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA (OAB RS110782) APELADO: RD CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) TESTEMUNHA RÉU: CAMILA DO AMARAL RAUPP (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FABIANO MAZANTE LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: KELLY ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: JOSE CARLOS BONATTI PEREIRA (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011627-26.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50116272620238210073/TJRS

04/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

28/10/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE DO NASCIMENTO MACHADO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): PIERRE EMERIM DA ROSA (OAB RS051607) ADVOGADO(A): MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA (OAB RS110782) APELANTE: QUIOSQUE POINT DA LAGOA LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): PIERRE EMERIM DA ROSA (OAB RS051607) ADVOGADO(A): MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA (OAB RS110782) APELANTE: TOPLINE LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): PIERRE EMERIM DA ROSA (OAB RS051607) ADVOGADO(A): MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA (OAB RS110782) APELADO: RD CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) TESTEMUNHA RÉU: CAMILA DO AMARAL RAUPP (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FABIANO MAZANTE LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: KELLY ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: JOSE CARLOS BONATTI PEREIRA (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011627-26.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

11/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50116272620238210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50116272620238210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50116272620238210073/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

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