Agravo em Recurso Especial 5057538-56.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.941,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

KJ INOX LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

TADEU CERBARO

OAB/RS 038459·CPF·Representa: Réu

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 17:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:00

Sentença

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Acórdão

•11/11/2025, 17:59

Acórdão

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Pedido de reconsideração de decisão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:00

Sentença

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Acórdão

•11/11/2025, 17:59

Acórdão

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Pedido de reconsideração de decisão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2025, 17:59