Procedimento Comum Cível 5000311-81.2017.8.21.0087 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000311-81.2017.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:01

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM1CIV

10/06/2025, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/04/2025, 00:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - CBM1CIV -> CCALC

03/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV Número: 50003118120178210087/TJRS

03/04/2025, 17:02

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 09:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003118120178210087/TJRS

20/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAETE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEUZA PERGHER DE SOUZA (OAB RS029457) APELADO: A.M.P.C.E ASSISTENCIA DE MONITORAMENTO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANY EDUARDA DA COSTA (OAB RS123820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000311-81.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM1CIV -> TJRS

18/10/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 17:19

SENTENÇA

•02/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAETE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEUZA PERGHER DE SOUZA (OAB RS029457) APELADO: A.M.P.C.E ASSISTENCIA DE MONITORAMENTO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANY EDUARDA DA COSTA (OAB RS123820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000311-81.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

11/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM1CIV

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Remetidos os Autos - Custas - CBM1CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV Número: 50003118120178210087/TJRS

Alterado o assunto processual

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003118120178210087/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

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