Procedimento Comum Cível 5000103-67.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000103-67.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

09/03/2026, 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

09/03/2026, 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

31/10/2025, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

20/03/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

20/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: SONIA MARIA ROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO CARLOS MAIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000103-67.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

02/10/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 134

02/10/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

01/10/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/09/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

30/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125

30/08/2024, 11:32

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 11:40

CONTRARRAZÕES

•05/07/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: SONIA MARIA ROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO CARLOS MAIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000103-67.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

11/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 134

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125

Todas as movimentações(145)