Tutela Antecipada Antecedente 5000459-96.2024.8.21.0071 - TJRS

Tutela Antecipada Antecedente 5000459-96.2024.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL VALFREU FALEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033) APELADO: FRIGORIFICO VIANNA EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO(A): JAIME DENILSON FREESE (OAB RS032125) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA REOLON (OAB RS115065) INTERESSADO: JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000459-96.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

11/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51595043920268217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51595043920268217000/TJRS

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 157

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(16)