Procedimento Comum Cível 5011836-93.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011836-93.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

10/07/2025, 17:27

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/05/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/05/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:55

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50118369320198210021/TJRS

03/04/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118369320198210021/TJRS

20/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTURINA DE QUADROS LOPES REIS (RÉU) ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453) APELADO: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011836-93.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

07/11/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/11/2024, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 18:55

SENTENÇA

•22/08/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTURINA DE QUADROS LOPES REIS (RÉU) ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453) APELADO: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011836-93.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

11/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50118369320198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118369320198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

Todas as movimentações(48)