Agravo em Recurso Especial 5000404-57.2015.8.21.0073 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000404-57.2015.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01028587/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1127.

24/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028587/2025

24/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1028587/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2025

24/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008667/2025

20/10/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1008667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 974786/2025 - EDcl

20/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:18

Embargos de Declaração de ERICK GOMES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00974786 - EDcl no AREsp 3041516

16/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974786 - EDcl no AREsp 3041516 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993159/2025

15/10/2025, 18:06

Protocolizada Petição 993159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 974786/2025

13/10/2025, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:50