Execução Fiscal 5000165-77.2006.8.21.0070 - TJRS

Execução Fiscal 5000165-77.2006.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF4 - 50038269620254049999

20/05/2025, 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

20/05/2025, 17:04

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO)

20/05/2025, 17:04

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50001657720068210070/TJRS

19/05/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELO ROBERTO BOZZETTO PROCURADOR(A): CAUE ARDENGHI BIEDACHA PROCURADOR(A): CAROLINA FRAU VIGLIECCA PROCURADOR(A): MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO PROCURADOR(A): ANGELO ROBERTO BOZZETTO APELADO: WILHELMS & CAMINHA LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUCIANO MAICA CAMINHA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000165-77.2006.8.21.0070/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

31/10/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

31/10/2024, 08:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245942800 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

30/10/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/10/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 08:23

—