Embargos à Execução Fiscal 5000429-21.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000429-21.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/04/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

16/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

13/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007797-57.2017.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

12/03/2026, 17:51

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50004292120228210010/TJRS

09/03/2026, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004292120228210010/TJRS

26/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: ROGERIO LUIS PEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA GAZIERO (OAB RS103959) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000429-21.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

08/04/2024, 14:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 18:21

SENTENÇA

•12/12/2023, 17:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007797-57.2017.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50004292120228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004292120228210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

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