Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003512-02.2018.8.21.0005 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003512-02.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:44

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

15/08/2025, 16:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

02/07/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

16/06/2025, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

16/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/06/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/06/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/06/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:58

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50035120220188210005/TJRS

10/06/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035120220188210005/TJRS

29/04/2025, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035120220188210005/TJRS

26/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA FRARE PEDROTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003512-02.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 17:16

APELAÇÃO

•14/08/2024, 10:21

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50035120220188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035120220188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035120220188210005/TJRS

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