Agravo em Recurso Especial 5005409-35.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.637,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

LUCIO VIEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

02/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 10:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 13:56

Acórdão

•19/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:56

Decisão

•19/08/2025, 13:56

Decisão

•19/08/2025, 13:56

Sentença

•19/08/2025, 13:56