Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005740-59.2018.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005740-59.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 50057405920188210001/TJRS

06/05/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057405920188210001/TJRS

26/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA ALVES LARRONDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DALTON MEDEIROS NETO (OAB RS095835B) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005740-59.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057405920188210001/TJRS

03/07/2024, 20:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

27/09/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/09/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

15/09/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 03:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:05

Documentos

•11/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 50057405920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057405920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057405920188210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

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