Agravo em Recurso Especial 5049704-02.2023.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5049704-02.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078031/2025

05/11/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1078031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:35

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

30/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/10/2025, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2025, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039534/2025

28/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1039534/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 00:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/09/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:10

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