Apelação / Remessa Necessária 5002487-80.2023.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul 1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

LOIVO ELIANDRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 034169·CPF·Representa: Autor

RONALDO RIBEIRO

OAB/RS 042595·CPF·Representa: Autor

ARAQUEM IDIART GOMES

OAB/RS 068674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1

07/05/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

07/05/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/04/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

27/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:30</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 341

10/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1

07/05/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

07/05/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/04/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 11:10

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 17:57

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

27/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:30</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 341

10/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

10/12/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

25/11/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/11/2024, 23:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

05/11/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/11/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/10/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 14:01

Negado seguimento ao recurso

10/10/2024, 18:33

Sentença confirmada - Complementar ao evento nº 11

10/10/2024, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

10/10/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 00:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

09/11/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

01/11/2023, 14:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

01/11/2023, 14:39

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

01/11/2023, 12:39

Distribuído por prevenção

01/11/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 11:52

PETIÇÃO

•04/11/2024, 20:05

AGRAVO

•15/10/2024, 10:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/10/2024, 18:33