Procedimento Comum Cível 5006543-83.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

NERY OSMAR WEBER

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 19:20

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

10/07/2025, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

23/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025, 16:12

Remetidos os Autos - Custas - MGO2CIV -> CCALC

20/06/2025, 15:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

20/06/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/06/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/06/2025, 15:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500422059

20/06/2025, 14:38

Juntada de certidão

20/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 11:28

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 19:20

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

10/07/2025, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:12

23/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025, 16:12

Remetidos os Autos - Custas - MGO2CIV -> CCALC

20/06/2025, 15:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

20/06/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/06/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/06/2025, 15:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500422059

20/06/2025, 14:38

Juntada de certidão

20/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

20/06/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 16:26

Recebidos os autos - TJRS -> MGO2CIV Número: 50065438320218210018/TJRS

18/06/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50065438320218210018/TJRS

05/06/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50065438320218210018/TJRS

17/04/2025, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255140174

25/03/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065438320218210018/TJRS

26/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) APELADO: NERY OSMAR WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DA ROSA DA SILVA (OAB RS119021) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006543-83.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO2CIV -> TJRS

17/10/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 11:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245741447 (Preparo de Recurso)

11/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/08/2024, 14:05

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 17:51

Decisão Interlocutória

14/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/08/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/02/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

18/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2021, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS056310 - Tales Luiz Nogueira)

06/12/2021, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

17/11/2021, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/11/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2021, 15:40

Decisão Interlocutória

27/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/10/2021, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/10/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215417551

29/09/2021, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/09/2021, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

28/09/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 08:00

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 17:34

SENTENÇA

•26/08/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 08:00