Desapropriação 5012319-54.2022.8.21.0010 - TJRS

Desapropriação 5012319-54.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50123195420228210010/TJRS

21/07/2025, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123195420228210010/TJRS

20/03/2025, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI (RÉU) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) APELANTE: LUCIANE PONTES MAZZOCCHI (RÉU) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 14.923 (INTIMADO) TERCEIRO INTERESSADO: TERCEIROS INTERESSADOS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5012319-54.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

01/10/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251

01/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

19/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245645018 (Preparo de Recurso)

10/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 243 e 244

09/08/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

19/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

16/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

10/07/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

10/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:12

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:12

SENTENÇA

•29/04/2024, 10:34

—

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50123195420228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123195420228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245645018 (Preparo de Recurso)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 243 e 244

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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