Execução Fiscal 5019939-68.2023.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5019939-68.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50199396820238210015/TJRS

06/06/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50199396820238210015/TJRS

26/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: VRTEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) INTIMADO: VINICIOS DORE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5019939-68.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 483) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/09/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:16

SENTENÇA

•13/06/2024, 17:33

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