Recurso Especial 5161062-51.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5161062-51.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916997/2024

16/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 916997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 704039/2024 - EDcl

16/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704039 - EDcl no REsp 2136185 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 20:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL acolhidos - Petição Nº 2024/00704039 - EDcl no REsp 2136185

14/10/2024, 20:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL acolhidos - Petição Nº 2024/00704039 - EDcl no REsp 2136185

14/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para MARLI KONSGEN SCARIOTT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

29/08/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para GENI ANTONIA CANTELE SCARIOT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

29/08/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para EDITE MATTEI SCARIOTT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

29/08/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para ITACIR SCARIOTT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

29/08/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para ANIBAL SCARIOT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

29/08/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 20:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916997/2024

Protocolizada Petição 916997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 704039/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704039 - EDcl no REsp 2136185 - Publicação prevista para 16/10/2024

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL acolhidos - Petição Nº 2024/00704039 - EDcl no REsp 2136185

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL acolhidos - Petição Nº 2024/00704039 - EDcl no REsp 2136185

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para MARLI KONSGEN SCARIOTT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para GENI ANTONIA CANTELE SCARIOT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para EDITE MATTEI SCARIOTT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para ITACIR SCARIOTT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para ANIBAL SCARIOT apresentar resposta à petição n. 704039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

Todas as movimentações(41)

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