Apelação / Remessa Necessária 5040847-57.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HERCULES PERES BLOEDOW

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Réu

RENATA QUARTIERO

OAB/RS 113601·CPF·Representa: Réu

MARCELO FURLAN

OAB/RS 066657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

05/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

05/05/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

27/02/2025, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 12:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

05/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

05/05/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 12:00

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 18:00

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

27/02/2025, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 12:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/02/2025, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:30</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 641

10/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2024, 11:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

12/11/2024, 15:53

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

11/11/2024, 17:34

Distribuído por prevenção

11/11/2024, 17:34